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Em atuação análoga a uma instituição psicopata, o ouvidor da Anvisa, Reginaldo Muniz Barreto, ligou para Luiza Rotbart, no momento em que esta era execrada pela Impala e fortemente intimidada pela polícia, para  informar que havia escrito artigo com elogios dirigidos a ela, no site da agência.

Informou que não seria possível criar Rede de Informação e exigir Laudos de Toxicidade do Produto Acabado – LTPA solicitados por Luiza Rotbart. A agência passou esmaltes brasileiros de risco nenhum para produtos de “risco 1” e, dissimulada, criaria o inócuo Disk Intoxicação – o Brasil é um país de “alérgicos” – portanto, é proibido falar em intoxicação e sequelas internas causadas por produtos. Essas medidas superficiais tiveram como objetivo calar a consumidora que exigia recall dos esmaltes Impala após quase ter ido a óbito.

O produto altamente tóxico, que causou perda de imunidade e “possibilitaria” nascimento de crianças com má formação congênita, permaneceu na residência de milhões de consumidores fazendo vítimas através dos anos devido à ausência de recall, à corrupção declarada das instituições e à autonomia criminosa concedida à agência Anvisa no Brasil.

Luiza Rotbart, 53, é promotora de eventos na cidade de São Paulo. Em junho de 2003, usou um esmalte de marca bem conhecida. Gostou das cores inovadoras e continuou usando. Pouco tempo depois, começou a sofrer com dores nos dedos, inchaço nas mãos e no rosto. A alergia atingiu também olhos, ouvidos e pescoço. Por não imaginar que os efeitos pudessem vir do esmalte, “um produto tão inofensivo”, Luiza demorou para interromper o uso.

As informações constam das denúncias que ela fez nesta Ouvidoria. A primeira, em maio de 2004. Dias depois, com uma resposta encaminhada pela área técnica, consideramos a missão cumprida. Cometemos um erro. O caso ainda não terminou e talvez seu fim não esteja tão próximo. O sistema eletrônico de recebimento de mensagens não permite um eficaz acompanhamento das denúncias. Por não avaliar o conteúdo das respostas, aceita o envio de qualquer uma como se a questão estivesse solucionada.

A partir de janeiro, um novo sistema – que já está em teste – será implementado. O formulário na internet, o Anvis@tende, depois de preenchido pelo usuário vai ser tratado de forma mais completa e detalhada. Vamos classificar mensagens, como a de Luiza, em “com desdobramento”.

A promotora de eventos pediu um exame do produto em laboratório da rede pública. A análise de um lote do esmalte prata, feita pelo INCQS, da Fiocruz (RJ), mostrou que o produto estava fora do padrão. Era mais ácido do que o permitido, chegando perto de corrosivo.

Amparada no laudo, em setembro a Agência suspendeu preventivamente a produção e co¬mercialização do esmalte cor prata e a Vigilância de São Paulo interditou toda a linha. Mas será suficiente para evitar que o problema volte a acontecer?
O aviso no rótulo: “Produto potencialmente tóxico. Em caso de alergia, procurar imediata¬mente um médico” pode deixar o consumidor mais alerta e quem trabalha com o produto no dia-a-dia também.

Acredito que este caso, emblemático para nós, pode levantar uma discussão mais profunda. A resolução atual (n. 343/05) classifica o esmalte como um produto de risco I, o mesmo de um shampoo ou sabonete comum, sem a necessida¬de de apresentar testes de segurança. A realidade provou que é preciso ser mais cauteloso, exigir para prevenir. Ainda mais quando não existe um sistema nacional de notificação de casos com danos à saúde pelo uso desses produtos.

Fonte: Anvisa Voz da Ouvidoria 11/2005