Governo admite erro, mas consumidor continua pagando mais pela conta de luz
Ainda que autoridades já tenham admitido que um erro no cálculo do reajuste anual das contas de energia elétrica deve …
Agências reguladoras
MPF-RS questiona reajustes da Aneel e estima prejuízo de R$ 252 mi aos consumidores
O MPF-RS (Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul) ajuizou, na última segunda-feira (5/7), ação civil pública questionando os …
Aneel recusa devolução de R$ 7 bilhões cobrados a mais na conta de luz
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (25/1), rejeitar mais uma vez o ressarcimento de …
Justiça confirma quase 60% das decisões contestadas de agências reguladoras
Estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado na última segunda-feira (11/4), mostrou que 59,6% das decisões administrativas das agências …
Anatel promete nova suspensão se operadoras de celular não cumprirem metas
VENDAS LIBERADAS Mesmo depois de liberar a venda de novas linhas de celular e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, a …
Agências reguladoras podem passar a ser auditadas pelo TCU
Uma comissão do Senado deve examinar na próxima terça-feira (7/8) um projeto que prevê a realização de auditorias pelo TCU …
MP pode indispor bens de executivos das concessionárias de energia elétrica
A possibilidade de executivos das concessionárias de energia elétrica terem seus bens indisponibilizados nos casos previstos pela MP 577 (Medida …
TCU pode determinar devolução de R$ 7 bilhões aos consumidores de energia elétrica do país
O TCU (Tribunal de Contas da União) julga nesta quarta-feira (14/11) o processo sobre a devolução de cerca de R$ …
Erro na cobrança de tarifas de energia elétrica será julgado
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira, dia 14, o processo sobre a devolução de cerca de …
Diretor da Anvisa será convocado a explicar declaração sobre uso de agrotóxicos no Brasil
«A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defensora da bancada ruralista só poderia mesmo estar «inconformada» com a ausência de José Agenor da Anvisa à audiência. «Bastante prejudicial ao Brasil» e à saúde dos brasileiros, são políticos que defendem o uso inconcebível de agrotóxicos em nome da capacidade de produção de alimentos que adoecem propositalmente a população. Fabricantes de agrotóxicos são capazes de ações inimagináveis para impedir a produção de alimentos orgânicos e saudáveis.»