Foi feita representação ao Ministério Público por comercializarem cereais matinais pouco nutritivos, com ações de marketing que caracterizam publicidade abusiva contra as crianças.

A PROTESTE Associação de Consumidores e o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, e protocolaram, dia 6 de outubro, representação no Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Nestlé e a Kellogg´s pela comunicação mercadológica adotada por ambas na divulgação de cereais matinais para crianças. As entidades acusam as duas empresas de publicidade abusiva dirigida ao público infantil e venda casada – quando o produto é acompanhado de um brinde –, além de utilizar linguagem infantil nas embalagens.

Foi pedida a abertura de procedimento investigativo e a proibição das ações de marketing das empresas, por qualquer meio, que caracterizem publicidade abusiva, e também da prática comercial abusiva de venda casada de cereais matinais, vedadas expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Linguagem infantil, personagens de desenho animado e outras crianças como modelos tornam-se referência para a criança. Assim, é despertado nela o desejo de consumir o produto e possuir os brindes”, alega Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo. As empresas denunciadas vendem, notadamente ao público infantil, cereais matinais vinculando-as a mascotes específicos e personalizados.

A representação integra uma ação conjunta do Criança e Consumo com a PROTESTE e a Unifesp. A PROTESTE fez análises laboratoriais em 18 cereais matinais de três empresas – Nestlé, Kellogg´s e Nutrifoods – e constatou que os produtos têm excesso de açúcar e sódio e carência de fibras. Já a Unifesp fez uma indicação de dieta saudável alertando sobre os mitos e verdades dos cereais matinais. A conclusão foi de que os alimentos, apesar de serem vendidos como uma boa alternativa à dieta das crianças, não contribuem para um desenvolvimento saudável.

“A PROTESTE e o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana defendem que os produtos destinados ao público infantil sejam regulamentados de forma rigorosa, a fim de evitar danos à saúde, que muitas vezes acabam aparecendo com o passar dos anos.”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora instucional da PROTESTE.  Em parceria também com a Unifesp as entidades atuam para criar uma consciência pela alimentação saudável, que realmente estimule a busca por uma boa qualidade de vida, de forma absolutamente consciente.

Além do apelo ao consumo inserido nas mensagens publicitárias, o Criança e Consumo também identificou problemas nas tabelas nutricionais das embalagens, pois elas indicam as referências de um adulto, enquanto o produto é destinado a crianças. Uma criança que possuir entre um e três anos deve ingerir 225mg de sódio diariamente, no entanto, uma porção de 30 gramas de cereal contém 90% dessa quantidade.

As irregularidades foram constatadas nas embalagens dos cereais matinais analisadas: Snow Flakes; Crunch Cereal; Moça Flakes; Estrelitas; Nescau Cereal Radical; Sucrilhos; The Powerpuff Girls 10th Birthday Kellogg’s; Froot Loops; Honey Nutos; Choco Krispis. É preciso a ação do MP tendo em vista a dificuldade que os pais têm em controlar o consumo desses produtos, exatamente em razão do forte apelo comercial que utiliza personagens famosos, brindes colecionáveis, brinquedos e jogos.

Os protocolos das representações contra a Kellog’s têm os números 0121577/08 e contra a Nestlé: 0121578/08.

Sobre o Projeto Criança e Consumo

Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. Para isso, trabalha em três áreas de forma interdisciplinar: Jurídico-Institucional; Educação e Pesquisa; e Comunicação e Eventos.

Fonte: ProTeste 07/10/2008